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Em algumas horas, foram retiradas mais de 116 faixas afixadas de maneira irregular e sem autorização prévia - Foto: Renato Junior/ PMI

CIDADE LIMPA

Prefeitura faz operação e retira faixas irregulares de vias públicas

Na última sexta-feira, dia 5, Fiscais de Posturas da Prefeitura de Itatiba vistoriaram a cidade e em apenas algumas horas recolheram mais de 116 faixas afixadas de maneira irregular e sem autorização prévia, em mais uma etapa da Operação Cidade Limpa.

A fiscalização, que é realizada diariamente, será intensificada durante todo o início do ano, época de maior incidência de faixas irregulares. “Entendemos que as pessoas precisam divulgar seus serviços e eventos, mas é dever da Prefeitura regulamentar para que não se cometam abusos, prejudicando a visibilidade das vias e toda a questão relacionada a poluição visual”, explicou o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Jorge Nicolau.

O excesso de faixas e anúncios espalhados pela cidade contribui para a poluição visual. Este tipo de poluição desvia a atenção e além dos danos estéticos, também se torna perigosa para motoristas e pedestres. Anúncios irregulares situados perto de malhas viárias podem obstruir a visão dos motoristas, o que pode acarretar em acidentes.

Itatiba possui um Código de Posturas, instituído pela Lei nº 3.053/98, que entre seus artigos, determina sobre a colocação de anúncios, faixas, cartazes e material publicitário em vias públicas, assim como em lugares de acesso comum, que depende de prévia autorização da Prefeitura.

Tal prática é passível de multa, que pode chegar até R$ 1.337,77; no caso de reincidência o valor é dobrado. Informações sobre autorização e formas corretas de divulgação, bem como denúncias sobre a prática ilegal podem ser realizadas através do telefone 3183-0640.

A equipe de Fiscais de Posturas também realiza a fiscalização de terrenos particulares com mato e entulho, passeios públicos danificados ou inexistentes, perturbação do sossego, fiscalização nas empresas (alvará de funcionamento, AVCB, CLCB, CETESB, etc), fiscalização de comércio ambulante, entre outros.

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