Home / Destaques / CIDADE LIMPA
Em algumas horas, foram retiradas mais de 116 faixas afixadas de maneira irregular e sem autorização prévia - Foto: Renato Junior/ PMI

CIDADE LIMPA

Prefeitura faz operação e retira faixas irregulares de vias públicas

Na última sexta-feira, dia 5, Fiscais de Posturas da Prefeitura de Itatiba vistoriaram a cidade e em apenas algumas horas recolheram mais de 116 faixas afixadas de maneira irregular e sem autorização prévia, em mais uma etapa da Operação Cidade Limpa.

A fiscalização, que é realizada diariamente, será intensificada durante todo o início do ano, época de maior incidência de faixas irregulares. “Entendemos que as pessoas precisam divulgar seus serviços e eventos, mas é dever da Prefeitura regulamentar para que não se cometam abusos, prejudicando a visibilidade das vias e toda a questão relacionada a poluição visual”, explicou o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento, Jorge Nicolau.

O excesso de faixas e anúncios espalhados pela cidade contribui para a poluição visual. Este tipo de poluição desvia a atenção e além dos danos estéticos, também se torna perigosa para motoristas e pedestres. Anúncios irregulares situados perto de malhas viárias podem obstruir a visão dos motoristas, o que pode acarretar em acidentes.

Itatiba possui um Código de Posturas, instituído pela Lei nº 3.053/98, que entre seus artigos, determina sobre a colocação de anúncios, faixas, cartazes e material publicitário em vias públicas, assim como em lugares de acesso comum, que depende de prévia autorização da Prefeitura.

Tal prática é passível de multa, que pode chegar até R$ 1.337,77; no caso de reincidência o valor é dobrado. Informações sobre autorização e formas corretas de divulgação, bem como denúncias sobre a prática ilegal podem ser realizadas através do telefone 3183-0640.

A equipe de Fiscais de Posturas também realiza a fiscalização de terrenos particulares com mato e entulho, passeios públicos danificados ou inexistentes, perturbação do sossego, fiscalização nas empresas (alvará de funcionamento, AVCB, CLCB, CETESB, etc), fiscalização de comércio ambulante, entre outros.

Veja também

1º Festival de Yoga de Itatiba

No último domingo, 17/06, Itatiba recebeu seu 1º Festival de Yoga. Idealizado pelas profissionais da …

Deixe uma resposta