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Autor: QRevista
NO MÊS DO ADVOGADO, PRESIDENTE DA OAB SP DESTACA A ATUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO
04/08/2021   Direito
 Postado por:   QRevista

MÊS DA ADVOCACIA

ENTREVISTA COM O PRESIDENTE DA OAB SP

 

A pandemia do novo coronavírus impôs ao mundo mudanças nos hábitos do cotidiano. Tornou imperativo o excessivo cuidado com a higiene e saúde, levou milhões de trabalhadores a se adaptarem ao home office, às reuniões on-line e, consequentemente, provocou alterações na maneira como as empresas e instituições passaram a se relacionar com seus públicos.  O biênio 2020/21 ficará marcado para sempre pela pandemia e como um período que determina uma mudança mundial na vida de toda a população. Todos os setores tiveram que fazer suas adaptações às mudanças e não foi diferente no setor jurídico.

Neste mês de agosto, em que se comemora o Dia da Advocacia (11/08), o presidente da OAB SP, Caio Augusto Silva dos Santos, esclarece, em entrevista, quais foram as alterações necessárias para que a entidade continuasse a sua função de dar suporte aos mais de 450 mil advogados e advogadas do Estado de São Paulo e estes, por sua vez, em conjunto com a OAB SP, de apoiarem a população nas questões mais prementes dos direitos humanos, da justiça social, das garantias individuais, da segurança e da manutenção da justiça e da democracia.

Neste bate-papo com Santos, fica claro o empenho da OAB SP no apoio à classe, na defesa dos direitos humanos, no acesso à justiça – seja pela Advocacia ou pelo cidadão –, na participação cada vez maior das mulheres na Advocacia em cargos diretivos e de liderança, no apoio às questões como a igualdade de gêneros, na diversidade e inclusão. Além desses temas, de extrema relevância, o presidente da Secional São Paulo destaca, também, a modernização da entidade com uso e introdução de tecnologias para proporcionar melhor atendimento à população.

 

Entrevista

1.    Quais foram as principais providências tomadas pela OAB SP para este período, em que diversos setores tiveram que alterar suas rotinas?

Durante toda a pandemia, que vigora até hoje, todo o Sistema OAB SP/CAASP, por meio de suas Diretorias, Conselheiros, Subseções e Comissões, tem atuado de forma perene e imediata para assegurar a continuidade dos trabalhos dos mais de 450 mil advogadas e advogados paulistas.

Nesse período pandêmico, lançamos mão de centenas de ações exclusivamente voltadas ao auxílio da Advocacia no enfrentamento da Covid-19, seja no apoio estrutural e operacional, seja por meio da atuação direta com os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Foram inúmeras as providências adotadas, valendo, a título de exemplo, mencionar os mais de 50 mil atendimentos de solicitações para pagamento dos benefícios alimentares humanitários criados para atendimento da Advocacia, especificamente dos que apresentaram dificuldades financeiras para a compra de cestas básicas, pedidos de suspensão das audiências, sessões e prazos nos Tribunais; solicitação de atendimentos por meios eletrônicos para Secretaria de Administração Penitenciária; acordo inédito com o INSS para atendimento exclusivo da Advocacia por meio virtual; disponibilidade de cursos da Escola Superior da Advocacia sem custo; plataforma de saúde mental; após tratativas da OAB SP, os Tribunais continuaram com os pagamentos de precatórios; parceria entre OAB SP, CNJ, ARPEN e órgãos públicos para auxiliar a população vulnerável a ter acesso ao auxílio emergencial, entre outros.

 

2.    O que o senhor considera mais importante nas medidas adotadas? E como os profissionais do Direito viram essas iniciativas?

A pandemia ressalta a importância de muitas coisas que já eram fundamentais, mas que não ficavam tão evidentes. A essencialidade da Advocacia foi uma delas. Em um ambiente transformador, assegurar direitos e deveres se torna imprescindível para a preservação da cidadania e da própria democracia. Nesse cenário, a atuação da Advocacia nunca foi tão essencial. Observamos, nesse período de enfrentamento à pandemia, um trabalho intenso dos profissionais do Direito para garantir acesso à Justiça e dar continuidade ao trabalho de levá-la a quem precisa.

 

3.    A pandemia fragilizou a economia, provocou desemprego e fechamento de empresas. A OAB SP tomou alguma iniciativa para apoiar seus inscritos em função da retração econômica? Isso foi sentido na Advocacia?

Desde o início da gestão, trabalhamos no apoio à Advocacia paulista. Não aumentamos o valor da anuidade durante todo o período da nossa gestão, absorvendo, inclusive, a significativa inflação do período, sem prejuízo, evidentemente, não só da manutenção da estrutura de atendimento à Advocacia em todo Estado, mas, também, da expressiva ampliação dela.

Para além disso, extinguimos a anuidade das Sociedades de Advogados e criamos dois e significativos benefícios para as advogadas e estagiárias, representados pela isenção da anuidade no ano em que elas se tornem mães biológicas ou adotantes, e por benefício financeiro da CAASP às vítimas de violência doméstica.

Igualmente, é importante destacar que, nacionalmente, todo o Sistema Ordem tem se empenhado na defesa do mercado de trabalho da Advocacia, por meio da busca incessante do respeito aos honorários advocatícios contratuais e sucumbenciais e do atestamento da presença obrigatória da advogada e do advogado em todos os espaços de discussão de direitos, o que culminou até mesmo no ajuizamento de ações pelo Conselhos Estadual e Federal junto ao Poder Judiciário, inclusive, perante o Supremo Tribunal Federal.

Muito foi feito, mas sabemos que ainda há muito mais a se fazer. Por isso, na nossa gestão, os gestores do Sistema OAB SP/CAASP não medem esforços para bem atender a Advocacia e a sociedade.

 

4.    Uma questão muito atual, que tem pautado o cotidiano, é a igualdade de gêneros, a diversidade e a inclusão. Como a OAB SP trata essas questões?

A paridade de gênero é um dos pilares da OAB SP desde o início da Gestão, em 2019, que já começou com 38% de mulheres na composição do Conselho Secional, ultrapassando a cota de 30% estabelecida anteriormente pelo Conselho Federal para valer apenas para as eleições que ocorreriam em 2021. Hoje, a média de mulheres compondo os cargos de liderança dentro do Sistema OAB SP/CAASP chega a quase 50% nos cargos de liderança, valendo consignar que mais de 50% das Comissões da OAB SP são presididas por mulheres.

Indo além da paridade de gênero, o Sistema OAB SP/CAASP desempenha um trabalho intenso no que tange às questões envolvendo a mulher, na defesa de suas prerrogativas e no auxílio prestado em questões que impactam diretamente sua rotina e segurança. Para a renovação do convênio da Assistência Judiciária, firmada recentemente com a Defensoria Pública Estadual, por exemplo, asseguramos à Advocacia e a todos os adotantes – pessoas casadas, solteiras ou em união estável – independente de gênero, a licença de seis meses. Um avanço significativo no contexto das mulheres Advogadas e da causa LGBTQIA+.

A igualdade racial também é um assunto de suma importância, por isso, a inclusão de profissionais negros e negras no Sistema Ordem também tem sido pauta desde o início da gestão, pois acreditamos que a OAB SP deve servir de vetor de transformação e de afastamento de todas as barreiras de inclusão. Essa foi a razão de a Ordem ter sido uma grande condutora da discussão sobre a paridade de mulheres e de inclusão da cota racial dentro do nosso sistema.

Em especial, nesta gestão, temos trabalhado com a efetiva participação e presença das mulheres e de negros, envolvendo pretos e pardos, fazendo com que presidências de comissões fossem exercidas de forma equitativa e paritária entre mulheres e, também, observando cotas raciais. Podemos assegurar que, desde 2019, temos agido na prática e procurado dar, todos os dias, uma sinalização a toda a sociedade da necessidade de trabalharmos em conjunto com homens, mulheres, jovens, profissionais mais experientes, negros, brancos, pardos, amarelos, vermelhos, porque só com a união e esforços de todos vamos conseguir construir uma sociedade mais justa. Estou convencido de que é a pluralidade da sociedade que nos fará construir uma sociedade cada vez mais justa.

 

5.    Neste mês da Advocacia, o que a OAB prevê para o futuro da classe? Quais são as iniciativas que devem ser tomadas para atender aos anseios dos profissionais do Direito?

Acredito que a pandemia mostrou a essencialidade de nos mantermos unidos, empáticos, prontos para colaborar e ajudar o próximo, e o quanto, ao fazermos isso, tudo se torna mais produtivo, prazeroso e fundamental para o trabalho, à vida pessoal, aos projetos, etc. Com a Advocacia não é diferente, por isso, minha visão sobre o futuro da classe é continuarmos nos unindo e nos entendendo cada vez mais, para que todos se fortaleçam e ganhem com isso.

Temos, como entidade, a missão de garantir a essencialidade da Advocacia, valorizando e defendendo seu trabalho perante os Poderes Constituídos (Executivo, Legislativo e Judiciário) e a sociedade. Nesse contexto, precisamos estar atentos às mudanças sociais, para que possamos agir de acordo com as necessidades que surgem ao longo do caminho, pois, só assim, conseguiremos dar suporte adequado aos profissionais do Direito.

Representante Comercial e o Vínculo Empregatício
28/07/2020   Jurídico
 Postado por:   QRevista

De acordo com o artigo 1º da Lei 4.886/65, o representante comercial poderá ser pessoa jurídica ou pessoa física, sem relação de emprego, que desempenha, em caráter não eventual por conta de uma ou mais pessoas, a mediação para a realização de negócios mercantis, agenciando propostas ou pedidos, para, transmiti-los aos representados, praticando ou não atos relacionados com a execução dos negócios.

Contudo, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) estabelece que o empregado é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual ao empregador, sob a dependência deste e mediante salário.

Tem sido muito comum ações que buscam no judiciário a descaracterização do representante comercial e, consequentemente, o conhecimento do vínculo de emprego com a representada. No entanto, o grande cerne que se impõe para a relação empresarial é como evitar esta confusão jurídica.

O erro está em interpretar o art. 1? da Lei 4.886/65 como se a atividade de representação comercial fosse incompatível com a relação de emprego. Na verdade, o texto legal informa simplesmente que a pessoa física pode ser representante comercial mesmo que não haja relação de emprego, ou seja, para caracterizar o representante comercial é necessário que não se caracterize a relação de emprego. Logo, não se pode excluir o vínculo de emprego simplesmente pelo nome no contrato ou função.

Ressalta-se que não é o uso de uma nomenclatura que estabelecerá o tipo da relação jurídica havida, mas sim todas as características vivenciadas no dia a dia.

O Representante comercial, seja na pessoa jurídica ou por meio da contratação de uma pessoa física, não terá o vínculo de emprego reconhecido desde que o exercício de sua atividade não preencha os requisitos legais de emprego, de acordo com o artigo 3? da CLT, quais sejam, pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Dentre esses requisitos, os que se destacam para a configuração do vínculo de emprego são os três primeiros.

Importante esclarecer que qualquer relação contratual que envolva a prestação de um serviço, haverá uma subordinação jurídica. No entanto, a relação jurídica destes contratos, em regra, submete ao serviço prestado e não ao prestador de serviço.

O Tribunal de Justiça tem verificado algumas características que norteiam o tipo de relação jurídica, se de emprego ou de representação comercial, ou seja, se há configuração do vínculo de emprego ou somente prestação de serviço. Vejamos abaixo alguns deles:

a) A habitualidade - o prestador tem uma frequência assídua e regular à disposição da representada, inclusive, com exigência de comparecimento presencial e/ou realização de viagens ou visitas específicas. Ainda, no caso de pessoa jurídica, se as notas fiscais emitidas foram somente para uma representada;

b) Subordinação estratégica - o prestador não é livre para escolher seu método e condições de trabalho, sendo as visitas diárias pré-definidas pela representada, bem como o roteiro de visitas aos clientes;

c) Subordinação jurídica e pessoalidade – O prestador de serviços fica sujeito as mesmas condições e regulamentos dos trabalhadores celetistas;

Por outro lado, há também os elementos que excluem o vínculo de emprego, caracterizando o trabalho autônomo ou de representação comercial. Vejamos abaixo alguns deles:

A) O prestador contrata prepostos para auxiliá-lo em suas atividades do dia a dia;

B) Tem para si a responsabilidade com alimentação, custos de viagens, veículo próprio, combustível, pedágios etc;

C) Tem liberdade no método de trabalho; liberdade para vender para outros clientes, desde que não seja concorrente uma da outra e flexibilidade no dia e horário de trabalho.

Claro que os elementos citados acima são apenas exemplificativos, pois será necessária uma avaliação mais detalhada em cada contrato de trabalho e a forma de desenvolvimento de cada atividade.

Por fim, é recomendável que a representada tenha uma boa assessoria jurídica para avaliar a situação atual e elaborar um contrato de representação formal e prático, ou seja, não apenas o instrumento particular em si, mas também uma orientação de todo o trabalho do dia a dia de forma que a intenção dos contratantes seja preservada sem esbarrar no vínculo de emprego.

 PARA SABER MAIS 
Gustavo Lenon Advocacia e Consultoria Jurídica
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Protocoll®: O queridinho do momento para uma pele ainda mais bonita
01/06/2020   Saúde, Beleza & Bem-Estar
 Postado por:   QRevista

Protocoll® é um protocolo de pele todo baseado em evidências científicas, desenvolvido por uma colega, também dentista, chamada Dra. Valeria Dal Coll. Ele é feito com a associação de terapias de indução  de colágeno, que visam melhorar a qualidade da pele e reestruturar a derme para otimizar os resultados na harmonização orofacial.

Nós somos capacitados para tratar a qualidade da pele. Mas quero deixar claro que o cirurgião dentista não está apto a tratar doenças, portanto, qualquer sinal que aparecer, deve-se encaminhar o paciente ao dermatologista. 

O Protocoll® é indicado para pacientes com fotoenvelhecimento, sendo capaz de tratar melasmas, manchas de pele, cicatrizes de acne e rugas.

Iniciamos o preparo de pele com um equipamento que vai infundir ativos na pele com mínima  agressão. Estes ativos são individualizados de acordo com a necessidade do paciente. A grande novidade é a inclusão da toxina botulínica (botox) entre estes ativos. Essa toxina tem dois mecanismos de ação: muscular  (que já conhecemos) e em receptores celulares da derme, onde observamos uma melhora significativa no aspecto da pele, promovendo o clareamento. Para manter o resultado do Protocoll® usamos a tecnologia dos geroprotetores celulares, que atuam diretamente no DNA celular combatendo o envelhecimento da pele.

Depois de fazer a infusão de ativos com a Protopen, finalizamos a sessão  com a aplicação de um peeling e, no pós procedimento, o paciente leva um kit com os produtos que devem ser usados em casa (home care), junto com a suplementação via oral do tratamento.

Aproximadamente três dias após o procedimento, a pele inicia a descamação. O grau de descamação varia de leve a intenso, num acordo entre profissional e paciente e também de acordo com a necessidade de cada um.

Esse procedimento visa estimular o colágeno, atenuar as rugas, melhorar a textura e clarear a pele. Com isso, aumenta a qualidade da pele e a autoestima. Não deixe para amanhã, cuide de você!

 Onde encontrar: 
Catalano Ortodontia e Estética
Aqui na Catalano Ortodontia e Estética os tratamentos são realizados em um alto grau de precisão e os resultados são obtidos de forma rápida e satisfatória através do estudo de caso e planejamento para identificar qual técnica e material será utilizado para o tratamento do paciente.

Rua Dr. Aguiar Pupo, 120 - Centro - Itatiba/SP
Telefones: (11) 4524-5372 / (11) 93499-5372
Instagram: catalanoortodontia/
Facebook: @CatalanoOrtodontiaeEstetica
Site: http://www.odontologiacatalano.com/
e-mail: consultorioodontodj@gmail.com

Vai reformar o apartamento? Entenda tudo sobre obras em condomínio
05/05/2020   Casa & Decoração
 Postado por:   QRevista

Um prédio bem construído é para durar muito tempo. Mas isso não significa que o desgaste e as mudanças no uso do local não exigirão reformas, seja por perda de desempenho natural dos materiais, por estética, alteração de função do prédio ou outro motivo. Uma coisa é certa: as reformas precisam ser realizadas com planejamento,  segurança e boa condução para obterem êxito. 

Para garantir o planejamento e a segurança dos usuários dos edifícios,  a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas criou a NBR 16.280 Reformas em Edificações – Sistema de Gestão de Reformas  em 2014, atualizada em 2015, que rege os procedimentos necessários para que as obras de reforma sejam executadas corretamente, com anuência do síndico e através de acompanhamento de responsável técnico habilitado nas áreas de engenharia ou arquitetura.

A NBR 16.280 prevê a apresentação pelo condômino, e aprovação pelo condomínio, de um Plano de Reforma elaborado e assinado por um responsável técnico com recolhimento de ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) de engenheiro civil ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) de arquiteto, contendo no mínimo os seguintes documentos:

- Cronograma detalhado com prazos de obras; 
- Memorial Descritivo do que será feito na obra;
- Planta e detalhes com as alterações a serem feitas;
- Lista com nome e identificação (RG e CPF) dos prestadores de serviço envolvidos;
- Previsão, conforme legislação vigente, do descarte correto de resíduos;
- Definição do local para armazenamento de insumos e resíduos;

Este Plano de Reforma, ou Laudo Técnico deve ser encaminhado para análise da construtora ou incorporadora (caso ainda esteja no período de garantia), ou ao responsável técnico indicado pelo síndico. Dessa forma, as reformas só podem começar após a aprovação do condomínio ou do órgão competente envolvido. Esta obrigatoriedade vale também para as reformas nas áreas comuns dos edifícios.

Obras que necessitam de Plano com ART/RRT:

- Instalação de ar-condicionado;
- Mudança de lugar de torneiras, chuveiro ou tomadas;
- Abertura de porta ou cozinha americana;
- Fechamento ou envidraçamento de sacadas;
- Buracos ou perfurações de lajes;
- Instalação de banheira;
- Reformas onde há necessidade de engenheiro eletricista;
- Reparo ou alteração nas instalações de gás;
- Troca de revestimentos com uso de ferramentas de alto impacto, como marretas ou marteletes, para retirada do revestimento prévio;
- Alterações estruturais no apartamento.

Obras que não necessitam de Plano com ART/RRT:

- Pintura;
- Pequenos reparos elétricos ou hidráulicos que não utilizem ferramentas de alto impacto e não façam alterações da estrutura do condomínio;
- Colocação de redes de proteção;
- Substituição do forro de gesso, desde que o novo tenha características semelhantes ao original.

Nessas situações, o síndico é o responsável pela aprovação da documentação. Portanto, deve fiscalizar a obra e verificar se esta cumpre o que foi informado pelo morador. Caso o projeto saia do que é previsto, cabe a ele alertar ao proprietário. Caso seja necessário, o síndico deve tomar medidas civis e judiciais para que a obra ocorra conforme o planejado.

O síndico pode:

- Notificar o morador;
- Aplicar multas;
- Proibir a entrada de materiais e dos prestadores de serviço ligados à reforma;
- Registrar irregularidade na delegacia de polícia e até buscando o judiciário para embargar a obra.

Caso tudo ocorra conforme o combinado, o síndico deve vistoriar as condições em que a obra foi finalizada. O gestor também deve receber do proprietário do imóvel um termo de encerramento. Desta forma, é possível arquivar e ter acesso a toda documentação.

O ideal é que se forme uma comissão de obras do condomínio aprovada em assembleia, com poder de fiscalização, que auxilie  o síndico em todo o processo.

A norma auxilia no afastamento definitivo dos chamados  “faz-tudo”, os curiosos ou os amadores e privilegia a boa técnica com responsabilidade.

À medida que exista um projeto com planejamento prévio, o improviso dará lugar à ação coordenada minimizando incertezas, e aumentando a possibilidade de sucesso nas obras de reformas dentro do prazo e custos previstos.  

Procure a AEAI – Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba e esclareça suas dúvidas.

Engº Civil Nelson J. Mostaço
Presidente da AEAI
Membro Instituto de Engenharia de SP

 Onde encontrar 
Associação dos engenheiros e Arquitetos de Itatiba
https://aeai.com.br/
Instagram: https://www.instagram.com/aeaitatiba/
Facebook: https://www.facebook.com/aeaitatiba
R. Miguel Hércules, 211 - Jd. Tereza - Itatiba/SP
contato@aeai.com.br
Tel: (11) 4524-4088
http://www.creasp.org.br/

Acesse:
Fiscalização > Denúncia on-line:
http://www.confea.org.br/

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Você sente Raiva
26/04/2020   Saúde, Beleza & Bem-Estar
 Postado por:   QRevista

Alguma vez você já perdeu a cabeça, xingou, gritou, brigou, explodiu num momento de fúria, seja com palavras ou com atitudes? Claro que todos nós já passamos por situações semelhantes a essas em algum momento de nossas vidas, não é? 

Geralmente depois desse ataque de nervosismo, costumam aparecer sentimentos variados e logo pensamos “Mandei Bem!”, “Justiça feita!” ou também podemos nos arrepender do ocorrido. Quando questionados, geralmente dizemos ou justificamos com o argumento de que aquele foi um momento de raiva. Mas não é bem assim!

Em pequenas doses, o sentimento de raiva, por exemplo, pode até ser saudável - servindo de impulso para ações ou motivações de mudanças. No entanto, o problema começa quando ela extrapola o bom senso, passa a prejudicar o bem-estar físico e o convívio social.

Então, o que seria essa tal raiva? O que é o sentimento de raiva? De um modo geral, a raiva define-se como um sentimento de protesto, insegurança, timidez ou frustração, contra alguém ou alguma coisa, que se exterioriza quando o ego se sente ferido ou ameaçado. A intensidade da raiva, ou a sua ausência, difere entre as pessoas.

A raiva ou rancor costumam ser sentimentos muito fortes, que naquele momento consome nossa energia de várias formas. Além disso, é um sentimento que aparece, mas que está em cima de muitos sentimentos ocultos (tristeza, decepção, irritação, injustiça, ameaça, mentira, perdas, prejuízos e outros), e que são desencadeadores daquela explosão.

No momento de raiva ficamos surdos, irracionais, agressivos, e geralmente nos sentimos ameaçados de alguma forma.

Se fizermos uma análise fria e honesta sobre o que nos deixou com raiva, encontraremos uma profunda tristeza por alguma perda, expectativa que não se concretizou, uma rejeição, uma mágoa ou outros motivos que nos levaram a essa tristeza angustiante.

Muitos dizem que é melhor extravasar a raiva para não ter um colapso, ou coisa do tipo, mas será mesmo que é prudente, saudável e sábio tal atitude? A descarga de adrenalina no organismo é muito grande, e com isso acontece o aumento da pressão arterial, aumento da frequência cardíaca, tonturas, cansaço físico, tremores, inquietação, falta de memória, insônia e outros, podendo a ser fatais após um infarto ou acidente vascular cerebral (AVC).

E se nós aprendêssemos o contar até 10, pedir perdão, praticar a compaixão, não responder (nem e-mails, WhatsApp, telefones e outros) na hora da raiva, esperar antes de falar, agir sem impulsividade, esperar, refletir antes de agir? 

Já dizia Shakespeare “Todos têm o direito de ter raiva, mas não tem o direito de ser cruel.” A Raiva pode gerar alívio momentâneo, mas depois pode trazer um profundo sentimento de culpa, arrependimento e depressão. Então, raiva? Para que sentir raiva? 

 PARA SABER MAIS: 
Centro de Geriatria & Psicossomática Itatiba
Dr. Carlos Alberto Santiago - CRM 83759
Especialista em Geriatria e Psicossomática

Rua Ana Abreu, N: 77 - Jardim São José
Itatiba/SP - CEP 13250-536

Tels.: (11) 4487-1627 / 9 9501-0990

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Ações de combate à violência contra a mulher lugar da mulher é onde ela quiser
15/04/2020   Projeto Social
 Postado por:   QRevista

Ações de combate à violência contra a mulher são cada vez mais intensas em Itatiba. A conscientização sobre o assunto também vem crescendo e quem está por traz disso são algumas ativistas femininas da região. Leila Bedani, vereadora na cidade e servidora pública há mais de 20 anos, é uma dessas mulheres que está na luta pelo combate à violência contra a mulher, além de autora de vários projetos.

A cada duas horas uma mulher é morta no Brasil*, esse dado alarmante mostra o quanto é importante falar sobre segurança e direitos femininos. Por isso, Itatiba conta com diversas ações de combate à violência contra a mulher.

Uma delas é o Defense, curso básico que ensina autodefesa para mulheres, para ela saberem como agir diante de uma situação de risco e manter a calma caso algo aconteça. Além disso, também são ensinados golpes simples e como devem ser aplicados.

Lembrando que tanto agressões físicas quanto verbais devem ser denunciadas. Marco Antônio da Silva, delegado de polícia que responde pela Delegacia de Defesa da Mulher de Itatiba esclarece como as denúncias devem acontecer. “Em caso de violência doméstica e se o agressor ainda estiver no local, os primeiros a serem acionados devem ser a Guarda Municipal ou a Polícia Militar. Já em casos que o agressor fugiu, a primeira coisa a ser feita é procurar socorro médico e avisar ter sido vítima de violência doméstica”, esclarece Marco Antônio.

Outra ação importante na cidade é a Virada Feminina, que tem como objetivo o empoderamento feminino, palavra tão atual e necessária no contexto sociopolítico pelo qual estamos enfrentando.

Em sua segunda edição, realizada em 2019, teve um considerável aumento tanto de público (mais de 300 pessoas) quanto de voluntários e parceiros em relação à primeira edição. Com variadas atrações, contou com a participação especial de Cidinha Raiz, primeira mulher negra candidata ao Senado brasileiro, acompanhada de empreendedoras negras de São Paulo, participantes da OBME (Organização Brasileira de Mulheres Empresárias) e do Grupo de Trabalho Raça e Etnia.

No carnaval a Campanha Nacional Não é Não também esteve presente em Itatiba. O fato da mulher usar menos roupas intensifica o assédio que já existe no dia a dia e o debate sobre o assunto é essencial., mas atuar na conscientização das mulheres e dos homens. Realizada desde 2018, as voluntárias estiveram presentes nos blocos de carnaval de Itatiba distribuindo cartilhas, adesivos e divulgando os canais de denúncia em casos de violência.

Já os 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência Contra as Mulheres é uma campanha anual e internacional, iniciativa da ONU Mulheres, que começa no dia 25 de novembro, Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e vai até 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos.

No Brasil, a Campanha acontece desde 2003 e, para destacar a dupla discriminação vivida pelas mulheres negras. As atividades aqui começam em 20 de novembro, Dia da Consciência Negra e vão até 10 de dezembro, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, passando pelo 6 de dezembro, que é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres. Em Itatiba foram realizados, desde 2017, diversos eventos, sempre com o objetivo de conscientizar e orientar a população em relação combate à violência contra a mulher.

“Somente com a discussão desses vários aspectos que a população terá mais consciência da importância desses assuntos. A Delegacia da Mulher trabalha com números e queremos que ele diminua cada vez mais, isso é prioridade”, diz Marco Antônio.

Outras ações que acontecem em Itatiba são o Orange Day, conhecido também pelo Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher, o Agosto Lilás, campanha que visa levar informações e sensibilizar toda a sociedade sobre a Lei Maria da Penha e as formas de combate à violência contra a mulher e o curso Agente Bem Querer Mulher, em prol do atendimento humanizado e qualificado das mulheres vítimas de violência. 

Mais Mulheres na Política

Nos últimos 3 anos, a Vereadora Leila Bedani apresentou, junto de demais vereadores, diversos projetos de lei a favor da mulher. A necessidade em se fazer políticas públicas voltadas para a mulher está cada dia mais evidente em nossa sociedade, pois visam à equidade de gênero, a eliminação de qualquer forma de discriminação e de violência contra a mulher, assegurando-lhe a plenitude de seus direitos, sua participação e integração no desenvolvimento econômico, social, político e cultural. Por isso, diversas leis já foram implantadas e outras aguardam votação.

Leila nunca deixou de fiscalizar e iniciar projetos em prol da população. Na área da mulher,  também cobra por uma rede de atendimento à mulher em situação de violência como a Casa Abrigo, a capacitação dos agentes comunitários, implantação de rede de proteção à mulher, ativação do Conselho Municipal da Mulher, ampliação da Delegacia da Mulher, apoio do Conseg Itatiba, convênio com o Ministério Público, atendimento humanizado das mulheres que sofrem violência, entre outros, como o pedido feito ao Governador do Estado solicitando a vinda da Carreta de Mamografia à Itatiba.

“Precisamos de mais mulheres na política para uma democracia mais inclusiva e efetiva, para que possam lutar, criticar, pautar projetos e defender a classe que sofre com a falta de representatividade”, afirma Leila.

Questionada ainda sobre os resultados que essas ações têm trazido ao município, Leila ressalta. “Várias mulheres resolveram denunciar, procurar ajuda e sair do ciclo de violência, pois muitas perdem sua autoestima, ficam muito fragilizadas perante a sociedade e dependentes do seu parceiro. Através das ações, ajudamos as mulheres a enxergar que existe uma luz no fim do túnel e que é possível se reerguer e ser feliz”. 

Leila também chama atenção para outros tipos de violência. “Através das orientações sobre os tipos de violência, uma amiga descobriu que estava vivendo em um relacionamento abusivo e resolveu procurar ajuda. São através dos resultados, mesmo que pequenos, que nos motivamos a entender que diante das dificuldades, ainda estamos no caminho certo!”, finaliza.

Projeto de Prevenção da Violência Doméstica

Outra mulher ativa na luta contra a violência doméstica, é a Promotora de Justiça do MPSP, Fabíola Sucasas. Ela foi uma das responsáveis pelo Projeto de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, que virou lei de proteção à mulher em Itatiba. O projeto recebeu menção honrosa do Inovare em 2016 e, em 2019, premiação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

Segundo dados fornecidos por Fabíola, em 2018, 536 mulheres foram vítimas de agressão física a cada hora, ou seja, 4,7 milhões de mulheres ao longo do ano. Além disso, foi apurado que 27,4% das mulheres brasileiras com mais de 16 anos sofreram algum tipo de violência.

A lei implementada na cidade tem grande poder de informação, como explica a promotora. “Trabalhamos na capacitação de agentes comunitários de saúde com foco em saúde pública das mulheres vítimas de violência. O Ministério Público, junto com a rede de atendimento apresenta materiais informativos para que os servidores da área de saúde promovam as informações para as mulheres vítimas de violência. A violência contra a mulher deve ser enxergada como questão de saúde pública, uma vez que adoece, provoca sofrimento nos filhos, danos físicos e psíquicos”, diz Fabíola.

Itatiba busca mais conscientização com ações efetivas em combate à violência contra a mulher. Estamos no caminho certo! 

*dados do Monitor da Violência, parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. 

  SAIBA COMO DENUNCIAR  
De acordo com a ONDH (Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos), a média diária de 1º a 16 de março foi de 3.045 ligações recebidas e 829 denúncias registradas. Já nos 8 dias seguintes estes números subiram para 3.303 ligações recebidas e 978 denúncias registradas, um aumento de 9%. É preciso redobrarmos a atenção para os casos de violência doméstica nesse período de isolamento social: DENUNCIE! Ligue 180 - Canal gratuito e confidencial!

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A importância da alimentação saudável nas empresas
14/04/2020   Gastronomia
 Postado por:   QRevista

Quando falamos em alimentação saudável, as primeiras coisas que vêm em mente são saladas e frutas. Contudo, esse tema

envolve muitos outros fatores. Para ser saudável deve-se levar em consideração não apenas a ingestão de nutrientes, mas também como os alimentos estão sendo preparados e combinados, como estão sendo apresentados, se respeitam a cultura do público e, também, se o ambiente favorece o bem-estar.

Atualmente, estamos vivendo mudanças nos padrões de alimentação da população em seus lares. As principais envolvem a substituição de alimentos in natura (arroz, feijão, legumes e verduras) por produtos industrializados prontos para consumo. Causando, dentre outros problemas, o aumento de doenças como obesidade, diabetes e hipertensão.

Levando em consideração esses fatores, cada dia mais a Megusta Refeições oferece refeições que visam não somente “matar a fome” dos trabalhadores, mas, também fornecer os nutrientes necessários para a manutenção da saúde de seus clientes. Isso porque a alimentação adequada e saudável é um direito humano básico que envolve a garantia ao acesso permanente e regular, de forma socialmente justa, a uma prática alimentar adequada e de acordo com as necessidades alimentares especiais, harmônica em quantidade e qualidade, atendendo aos princípios da variedade, equilíbrio, moderação e prazer.

Os benefícios da alimentação saudável não são restritos aos colaboradores, as empresas contratantes também se beneficiam em vários sentidos. Com mais qualidade de vida e alimentação, o profissional estará mais disposto e feliz para o trabalho. Colaboradores mais saudáveis garantem um melhor desempenho dentro de qualquer empresa e faltam menos, principalmente devido a acidentes de trabalho.

Cada vez mais as empresas se conscientizam que, para ter competitividade, a melhoria da qualidade de vida e das condições de trabalho dos seus colaboradores torna-se um investimento necessário e a alimentação tem um papel fundamental nesse processo.

A Megusta é comprometida em oferecer às empresas refeições de qualidade, saborosas e equilibradas levando em consideração também momentos de satisfação e alegria com eventos, pois consideramos que uma alimentação saudável não é só questão de nutrir o corpo, mas também a mente e o coração. 

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Os primeiros tempos
07/04/2020   Agricultura Cultura Saúde, Beleza & Bem-Estar
 Postado por:   QRevista

Itatiba: das muitas pedras à Princesa da Colina

A Equipe da Q Revista teve a oportunidade de conhecer a história da Santa Casa de perto, e como informação para a Q é muito importante, pedimos autorização de mostrar para você leitor como a Santa Casa de Itatiba começou. Mas antes disso, precisamos contar um pouco da história de Itatiba.

por Mari de Almeida / Q Revista

A fundação de Itatiba é, no mínimo, curiosa. No final do século 18, fugitivos das cidades de Atibaia e Piracaia (antiga Santo Antônio da Cachoeira), entraram mata adentro, descendo o Rio Atibaia. 

Para não serem presos pelas escoltas, embrenharam-se no sertão, criando uma pequena comunidade. As terras eram férteis, próprias para o plantio, fato que atraiu outras famílias.

Um dos primeiros a chegar por aqui foi Antônio Rodrigues da Silva, o Sargentão. Não veio sozinho: trouxe consigo uma imagem de Nossa Senhora do Belém. Em louvor a ela, ergueu uma pequena capela, em 1814, onde hoje é o bairro do Cruzeiro.

Em 1839, D. Pedro I decretou que o povoado se tornasse uma Freguesia - a Freguesia de Nossa Senhora do Belém - que caminhava a passos largos para, em 1857, passar à condição de Vila, recebendo o nome de Vila Belém de Jundiaí. 

Dezenove anos depois, a Vila foi promovida à cidade e, em 1877, recebeu o nome de Itatiba, o que na língua tupi significa “muita pedra”. 

Na segunda metade do século 19, Itatiba destacava-se como produtora de café. O consequente desenvolvimento econômico levou à construção da Companhia Itatibense de Estradas de Ferro para dar vazão à produção.

Afetada pelas crises do mercado cafeeiro, especialmente a de 1929, a cidade abriu espaço à implantação de outras indústrias, como as do ramo têxtil, de fósforos e de calçados.

Nos anos 60, com a instalação de fábricas moveleiras, voltadas ao estilo colonial, Itatiba viveu uma nova fase de expansão econômica e ganhou o título de “Capital Brasileira do Móvel Colonial”.

Hoje, compondo a Região Metropolitana de Campinas (RMC), com 120 mil habitantes (Censo IBGE – 2020), a cidade comporta uma vasta diversificação econômica, especialmente após a instalação de um moderno Distrito Industrial. 

Na área da saúde, esse desenvolvimento também é perceptível, já que a metade da população possui recursos para filiar-se aos planos de saúde. Esse cenário viabiliza um maior investimento percapita aos assistidos pelo SUS (Sistema Único de Saúde).

Mesmo com esse cenário, em franco desenvolvimento, Itatiba não abandonou a agricultura – é a primeira produtora nacional da vagem. Também faz parte do Pólo Turístico do Circuito das Frutas, como produtora de caqui.

Além da beleza natural da cidade, construída no meio de colinas, o clima de Itatiba é um dos melhores do País. Tudo isso, somado à simpatia da população, atrai pessoas de várias regiões do Brasil, que fazem da “Princesa da Colina” o seu novo lar.

Aguarde a próxima matéria, pois contaremos como a Santa Casa iniciou em Itatiba. 

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